PAR 1 PL562713 => PL 5627/2013
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao Projeto de Lei Nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, Que "altera O Decreto-lei Nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946, O Decreto-lei Nº 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, A Lei Nº 9.636, de 15 de Maio de 1998, Dispõe Sobre O Parcelamento E A Remissão de Dívidas Patrimoniais Com A União, E Dá Outras Providências"
Apresentação
18/12/2014
Ementa
Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/12/2014 |
Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL562713, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/12/2014 |
Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )
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