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PRR 1 PL562713 => PL 5627/2013 Inteiro teor
Parecer Reformulado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cesar Colnago - PSDB/ES

Apresentação
02/12/2014

Ementa
Reformulação de voto do Deputado Cesar Conaldo, Relator do Parecer Vencedor, que altera as redações do art. 12 do Decreto-Lei 9.760/1946 e do art. 6º, § 4º, inciso II, do Decreto-Lei 2.398/1987, dadas respectivamente pelos arts. 1º e 2º do Substitutivo anexo ao Parecer Vencedor; acata parcialmente a emenda nº 3/2013 e incorpora as alterações resultantes da aprovação das emendas de nºs 24 e 31, de 2013, pelo plenário da Comissão, objetos de Destaque.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2014 Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )
Reformulação de voto do Deputado Cesar Conaldo, Relator do Parecer Vencedor, que altera as redações do art. 12 do Decreto-Lei 9.760/1946 e do art. 6º, § 4º, inciso II, do Decreto-Lei 2.398/1987, dadas respectivamente pelos arts. 1º e 2º do Substitutivo anexo ao Parecer Vencedor; acata parcialmente a emenda nº 3/2013 e incorpora as alterações resultantes da aprovação das emendas de nºs 24 e 31, de 2013, pelo plenário da Comissão, objetos de Destaque.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2014

Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )

  • Reformulação de voto do Deputado Cesar Conaldo, Relator do Parecer Vencedor, que altera as redações do art. 12 do Decreto-Lei 9.760/1946 e do art. 6º, § 4º, inciso II, do Decreto-Lei 2.398/1987, dadas respectivamente pelos arts. 1º e 2º do Substitutivo anexo ao Parecer Vencedor; acata parcialmente a emenda nº 3/2013 e incorpora as alterações resultantes da aprovação das emendas de nºs 24 e 31, de 2013, pelo plenário da Comissão, objetos de Destaque. Inteiro teor
18/12/2014

Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )

  • Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL562713, pelo Dep. Cesar Colnago Inteiro teor
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