PRL 1 CAPADR => PL 2041/1996
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
11/04/2002
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela aprovação deste, do PL-2042/1996, do PL-2112/1996, do PL-2284/1996, e do PL-4857/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-620/1999, e do PL-4658/1998, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado