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PRL 1 CCJC => PL 6042/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS

Apresentação
16/12/2014

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4003/2001, com emendas; do PL 4027/2001, com emenda; do PL 4032/2001, com emendas; do PL 4069/2001, com emendas; do PL 4779/2001, com emendas; do PL 5415/2001, com emendas; do PL 272/2003, com emenda; do PL 1177/2003, com emendas; do PL 3830/2004, com emendas; do PL 2767/2003, com emenda; do PL 4312/2004, com emenda; do PL 7120/2010, com emenda; do PL 5236/2013, com emenda; do PL 5393/2013, com emenda; do PL 3213/2000; do PL 4239/2001; do PL 4272/2001; do PL 4444/2001; do PL 4638/2001; do PL 6293/2002; do PL 6375/2002; do PL 6532/2002; do PL 642/2003; do PL 3400/2004; do PL 4434/2004; do PL 4756/2005; do PL 4861/2005; do PL 5515/2005; do PL 5523/2005; do PL 1339/2007; do PL 1766/2007; do PL 4333/2008; do PL 5991/2009; do PL 6168/2009; do PL 6701/2009; do PL 7302/2010; do PL 231/2011; do PL 552/2011; do PL 673/2011; do PL 1344/2011; do PL 2609/2011; do PL 2736/2011; do PL 3796/2012; do PL 4061/2012; do PL 4066/2012; do PL 4069/2012; do PL 4442/2012; do PL 4454/2012; do PL 5181/2013; do PL 5190/2013; do PL 5877/2013; do PL 5989/2013; do PL 7239/2014; do PL 7427/2014; do PL 7655/2014, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4003/2001, com emendas; do PL 4027/2001, com emenda; do PL 4032/2001, com emendas; do PL 4069/2001, com emendas; do PL 4779/2001, com emendas; do PL 5415/2001, com emendas; do PL 272/2003, com emenda; do PL 1177/2003, com emendas; do PL 3830/2004, com emendas; do PL 2767/2003, com emenda; do PL 4312/2004, com emenda; do PL 7120/2010, com emenda; do PL 5236/2013, com emenda; do PL 5393/2013, com emenda; do PL 3213/2000; do PL 4239/2001; do PL 4272/2001; do PL 4444/2001; do PL 4638/2001; do PL 6293/2002; do PL 6375/2002; do PL 6532/2002; do PL 642/2003; do PL 3400/2004; do PL 4434/2004; do PL 4756/2005; do PL 4861/2005; do PL 5515/2005; do PL 5523/2005; do PL 1339/2007; do PL 1766/2007; do PL 4333/2008; do PL 5991/2009; do PL 6168/2009; do PL 6701/2009; do PL 7302/2010; do PL 231/2011; do PL 552/2011; do PL 673/2011; do PL 1344/2011; do PL 2609/2011; do PL 2736/2011; do PL 3796/2012; do PL 4061/2012; do PL 4066/2012; do PL 4069/2012; do PL 4442/2012; do PL 4454/2012; do PL 5181/2013; do PL 5190/2013; do PL 5877/2013; do PL 5989/2013; do PL 7239/2014; do PL 7427/2014; do PL 7655/2014, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4003/2001, com emendas; do PL 4027/2001, com emenda; do PL 4032/2001, com emendas; do PL 4069/2001, com emendas; do PL 4779/2001, com emendas; do PL 5415/2001, com emendas; do PL 272/2003, com emenda; do PL 1177/2003, com emendas; do PL 3830/2004, com emendas; do PL 2767/2003, com emenda; do PL 4312/2004, com emenda; do PL 7120/2010, com emenda; do PL 5236/2013, com emenda; do PL 5393/2013, com emenda; do PL 3213/2000; do PL 4239/2001; do PL 4272/2001; do PL 4444/2001; do PL 4638/2001; do PL 6293/2002; do PL 6375/2002; do PL 6532/2002; do PL 642/2003; do PL 3400/2004; do PL 4434/2004; do PL 4756/2005; do PL 4861/2005; do PL 5515/2005; do PL 5523/2005; do PL 1339/2007; do PL 1766/2007; do PL 4333/2008; do PL 5991/2009; do PL 6168/2009; do PL 6701/2009; do PL 7302/2010; do PL 231/2011; do PL 552/2011; do PL 673/2011; do PL 1344/2011; do PL 2609/2011; do PL 2736/2011; do PL 3796/2012; do PL 4061/2012; do PL 4066/2012; do PL 4069/2012; do PL 4442/2012; do PL 4454/2012; do PL 5181/2013; do PL 5190/2013; do PL 5877/2013; do PL 5989/2013; do PL 7239/2014; do PL 7427/2014; do PL 7655/2014, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
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