PRL 4 CCJC => PL 4974/2005
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS
Apresentação
16/12/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e do PL 3879/1993, com Substitutivo; do PL 6611/2009; do PL 3597/2012, com Substitutivo; do PL 452/2007, com emendas; do PL 1317/2007, com Substitutivo; do PL 7515/2014, do PL 4864/2009, do PL 6038/2009, do PL 698/2003, do PL 656/1995, com Substitutivo; do PL 1004/1995, com Substitutivo; do PL 1445/1996, com emendas; do PL 2017/1996, com Substitutivo; do PL 2094/1996, com Substitutivo; do PL 2287/1996, com Substitutivo; do PL 2502/1996, com Substitutivo; do PL 3941/1997, com Substitutivo; do PL 4488/1998, com emendas; do PL 182/1999, com Substitutivo; do PL 1041/1999, com Substitutivo; do PL 1136/1999, com Substitutivo; do PL 2681/2000, com emendas; do PL 2688/2000, com Substitutivo; do PL 2732/2000, com Substitutivo; do PL 3550/2000, com Substitutivo; do PL 4900/2001, do PL 6858/2002, com Substitutivo; do PL 1648/2003, do PL 2859/2008, do PL 7411/2010, com Substitutivo; do PL 1813/2003, com Substitutivo; do PL 5836/2005, com emendas; do PL 4531/2008, com emenda; do PL 5878/2009, com emenda; do PL 5615/2009, com Substitutivo; do PL 352/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela injuridicidade do PL 3132/2000, do PL 6823/2006 e do PL 4412/2008, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/12/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e do PL 3879/1993, com Substitutivo; do PL 6611/2009; do PL 3597/2012, com Substitutivo; do PL 452/2007, com emendas; do PL 1317/2007, com Substitutivo; do PL 7515/2014, do PL 4864/2009, do PL 6038/2009, do PL 698/2003, do PL 656/1995, com Substitutivo; do PL 1004/1995, com Substitutivo; do PL 1445/1996, com emendas; do PL 2017/1996, com Substitutivo; do PL 2094/1996, com Substitutivo; do PL 2287/1996, com Substitutivo; do PL 2502/1996, com Substitutivo; do PL 3941/1997, com Substitutivo; do PL 4488/1998, com emendas; do PL 182/1999, com Substitutivo; do PL 1041/1999, com Substitutivo; do PL 1136/1999, com Substitutivo; do PL 2681/2000, com emendas; do PL 2688/2000, com Substitutivo; do PL 2732/2000, com Substitutivo; do PL 3550/2000, com Substitutivo; do PL 4900/2001, do PL 6858/2002, com Substitutivo; do PL 1648/2003, do PL 2859/2008, do PL 7411/2010, com Substitutivo; do PL 1813/2003, com Substitutivo; do PL 5836/2005, com emendas; do PL 4531/2008, com emenda; do PL 5878/2009, com emenda; do PL 5615/2009, com Substitutivo; do PL 352/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela injuridicidade do PL 3132/2000, do PL 6823/2006 e do PL 4412/2008, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/12/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|