PRL 1 CVT => PL 1176/1995
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Eliseu Resende - PFL/MG
Apresentação
07/02/1996
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP ELISEU RESENDE, FAVORAVEL A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AS EMENDAS 01, 04, 08 E 14; PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 05, 06, 07, 09, 11 E 13, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02, 03, 10 E 12, APRESENTADAS NA COMISSÃO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado