PRL 1 CFT => PL 223/1995
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Betinho Rosado - PFL/RN
Apresentação
29/09/1999
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do projeto, dos PL's, apensados, 378/95, 784/95, 930/95, e das emendas apresentadas na Comissão a este último; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo, do projeto, do PL 930/95 e de suas emendas, e pela rejeição dos PL's 378/1995 e 784/1995, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/09/1999 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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