SBR 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
10/12/2014
Ementa
SUBEMENDA nº1
Suprimam-se os artigos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ao projeto de lei nº 2339 de 2007, renumerando-se seu art. 18.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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