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INC 6629/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marco Tebaldi - PSDB/SC

Apresentação
10/12/2014

Ementa
Sugere ao Senhor Ministro Chefe da Secretária de Aviação Civil, a implantação de conectores de embarque e desembarque, que garanta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em todos os aeroportos Brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/12/2014 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2015 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 129/15, de de 23 de fevereiro de 2015.
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6629/2014, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Sugere ao Senhor Ministro Chefe da Secretária de Aviação Civil, a implantação de conectores de embarque e desembarque, que garanta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em todos os aeroportos Brasileiros". Inteiro teor
11/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

18/12/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/14 PÁG 171 COL 01. Inteiro teor
30/12/2014

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1193/2014, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 140/2015, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-140/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
20/02/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 55-C.Civil, de 19 de fevereiro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 05, de 05 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
23/02/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 129/15, de de 23 de fevereiro de 2015.
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