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PRL 5 CCJC => PL 2339/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
10/12/2014

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5780/2009 e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5780/2009 e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5780/2009 e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
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