PRL 1 CCJC => PEC 492/1997 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2000

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela admissibilidade desta E DAS PEC 10/99, 16/99, 23/99, 26/99, 64/99, 75/99, 99/99, 624/98 E 628/98, COM EMENDAS, CONTRA O VOTO DO DEP BISPO RODRIGUES. .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Osmar Serraglio Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela admissibilidade desta E DAS PEC 10/99, 16/99, 23/99, 26/99, 64/99, 75/99, 99/99, 624/98 E 628/98, COM EMENDAS, CONTRA O VOTO DO DEP BISPO RODRIGUES.
    . Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno