PRL 1 CCJC => PEC 175/1995 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/1995

Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELA ADMISSIBILIDADE, COM EMENDAS. VISTA CONJUNTA AOS DEP EDSON BANDEIRA, BENEDITO DE LIRA, ZULAIE COBRA, VICENTE ARRUDA, VILMAR ROCHA, MATHEUS SCHMIDT, ALZIRA EWERTON, JARBAS LIMA, ADYLSON MOTTA, HELIO BICUDO, ILDEMAR KUSLLER, NILSON GIBSON, ALDO ARANTES, GERSON PERES, JOSE GENOINO, EDINHO ARAUJO, MILTON MENDES E ALEXANDRE CARDOSO. DCD 20 04 96 PAG 0907 COL 01.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado