ESB 20 PL699813 => SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Iara Bernardi - PT/SP
Apresentação
04/12/2014
Ementa
Suprime do § 1º do art. 14 do Substitutivo a expressão "em consonância como Plano Nacional pela Primeira Infância 2010-2022, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e os planos que o seguirem"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 20 PL699813, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
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