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ESB 10 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
02/12/2014

Ementa
Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL658313, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

        

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Data Andamento
02/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL658313, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor