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SUG 157/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria

Apresentação
02/12/2014

Ementa
Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 157/2014, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que: "Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
  • Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Inteiro teor
16/12/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/05/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Seminário foi aprovado por meio da Sug 149/2014 e foi realizado nos dias 5 e 6/05/2015.
  • Arquivada
15/03/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões