Versões para impressão

SUG 156/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário

Apresentação
21/11/2014

Ementa
Sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que "dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada por solicitação da entidade autora em razão da perda do objeto, uma vez que esta Sugestão está vinculada à Sug nº 153/2014, que já foi aprovada por esta Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 156/2014, pelo Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, que: "Sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que 'dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências'". Inteiro teor
01/12/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
16/12/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
11/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada por solicitação da entidade autora em razão da perda do objeto, uma vez que esta Sugestão está vinculada à Sug nº 153/2014, que já foi aprovada por esta Comissão.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões