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PRL 3 CCJC => PL 4696/1998 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
20/11/2014

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; das Emendas 1 e 2/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas 10/2004 e 1/2014 desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e da Emenda ao Substitutivo 4/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11/2004 e 2, 3, 4 e 5/2014 desta Comisão de Constituição e Justiça e de Cidadania; das Emenda ao Substitutivo 1, 2 e 3/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do PL 4814/1998, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; das Emendas 1 e 2/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas 10/2004 e 1/2014 desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e da Emenda ao Substitutivo 4/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11/2004 e 2, 3, 4 e 5/2014 desta Comisão de Constituição e Justiça e de Cidadania; das Emenda ao Substitutivo 1, 2 e 3/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do PL 4814/1998, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/11/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; das Emendas 1 e 2/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas 10/2004 e 1/2014 desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e da Emenda ao Substitutivo 4/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11/2004 e 2, 3, 4 e 5/2014 desta Comisão de Constituição e Justiça e de Cidadania; das Emenda ao Substitutivo 1, 2 e 3/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do PL 4814/1998, apensado. Inteiro teor
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