PRL 1 CFT => PL 3965/2012 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2014

Ementa
Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 4.199/12, 4.997/13, 5.534/13, 5.698/13, 6.687/13, 6.829/13, 6.928/13, 7.344/14, 7.788/14, 4.294/12 e 6.269/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados, com Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 4.199/12, 4.997/13, 5.534/13, 5.698/13, 6.687/13, 6.829/13, 6.928/13, 7.344/14, 7.788/14, 4.294/12 e 6.269/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados, com Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
17/11/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 4.199/12, 4.997/13, 5.534/13, 5.698/13, 6.687/13, 6.829/13, 6.928/13, 7.344/14, 7.788/14, 4.294/12 e 6.269/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor