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REQ 732/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
11/11/2014

Ementa
Requer sejam convidados o Ministério da Educação (FNDE), a União Nacional dos Estudantes-UNE, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para, em reunião de audiência pública, debater o Programa de Financiamento Estudantil-FIES.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
11/03/2015	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/11/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 732/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer sejam convidados o Ministério da Educação (FNDE), a União Nacional dos Estudantes-UNE, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para, em reunião de audiência pública, debater o Programa de Financiamento Estudantil-FIES". Inteiro teor
12/11/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado com alteração. Inclusão de 1 representante do Ministério da Educação e representantes das Universidades.
12/11/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Enviados o Ofício n. 336/2014/CFFC-P ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Henrique Paim, e os Ofícios n. 337, 338, 339, 340, 341, 344/2014/CFFC-P, respectivamente aos Srs: - Antônio Corrêa Neto, Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, do FNDE; - Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil S/A; - Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; - Virginia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; - Gabriel Mario Rodrigues - Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Supeiror - ABMES - Altamiro Belo Galindo, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, convidando-os para participar da reunião de audiência pública, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2014 às 14:30h, plenário a definir.
20/11/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Recebido e-mails: 1. Da Secrtária Executiva da ABMES, Sra. Sabrina Moraes - confirmando presença na Audiência Pública dos Senhores Profº Sólon Hormidas Caldas - Diretor Executivo da ABMES e Prof. Valdemar Ottani - Assessor da ABMES; 2. Do Gerente Executivo da CEF, Sr. Ewerton Erick Teixeira Guedes - confirmando a presença do Sr. João Régis Teófilo Magalhães - Gerente Nacional Segmento Classe Média, representando a instituição
24/11/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Recebido e-mail da Sra. Ana Lúcia Araújo, Assessora Administrativa da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP confirmando a presença na Audiência Pública da Sra. Larissa Martino, Diretora Executiva - ANUP. Recebido e-mail da Sra. Diana Iliescu, Assessoria da Presidência da UNE, confirmando a presença na Audiência Pública do Sr. Mitã Chalfun, Vice-Presidente da UNE.
25/11/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Audiência Pública cancelada
11/03/2015	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.