PAR 1 CCJC => REC 321/2014 => REP 25/2014
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apresentação
11/11/2014
Ementa
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, José Mentor, Geraldo Simões, Marcos Medrado, José Guimarães, Décio Lima, João Paulo Lima, Emiliano José e Francisco Chagas, apresentaram votos em separado os Deputados José Mentor e José Mentor..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pelo não provimento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/11/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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