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REQ 731/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
07/11/2014

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR, NEXTEL E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias do sistema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 731/2014, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR, NEXTEL E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias do sistema". Inteiro teor
12/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Incluído o Ministério das Comunicações.
12/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados os Ofícios n. 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 342/2014/CFFC-P, respectivamente aos Srs.:
    - Antonio Carlos Valente, Presidente da Vivo Telefônica;
    - Rodrigo Abreu, Presidente da TIM;
    - Exmo Sr. Ministro Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU;
    - João Batista de Resende, Presidente da ANATEL;
    - Carlos Hernan Zenteno, Presidente Claro e Americel;
    - Amos Genish, Presidente da GVT;
    - Jose Antonio Guaraldi Félix, Presidente Net;
    - Alfonso Orbegoso, Presidente Nextel;
    - Bayard Gontijo, Presidente Interino da Oi;
    - Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;
    - Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações
    convidando-os para participar da reunião de audiência pública a realizar-se no dia 19 de novembro de 2014, às 14:30h, no plenário 9, desta Casa.
13/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail da Sra. Lilian Pereira, Assistente de Diretoria do Sinditelebrasil, confirmando o recebimento do Of. 334/2014/CFFC-P, de 12/11/2014 e a presença so Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira à audiência pública do dia 19/11/2014, às 14h30, nos termos do REQ 731/2014.
  • Recebido correspondência VPRI 108/14, do Sr. José Luiz Simão, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Oi, informando que o Sr. Bayard Gontijo, Presidente, não poderia comparecer à audiência pública e que seria representado na audência pelo Sr. Eduardo Levy, diretor do Sinditelebrasil.
14/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail do Diretor de Relações Institucionais da Embratel, Claro e Net, Sr. Fabio Augusto Andrade informando a impossiblidade de compararecimento dos Srs. Carlos Zenteno, da Claro e Jose Antonio Guaraldi Felix, da Net à audiência pública sendo eles representados pelo Sr. Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil. Informou também que o Sr. Fabio Augusto Andrade, Diretor de Relações institucionais do Grupo America Móvil, controlador da Claro, Net e Embratel estaria presente como ouvinte à audência.
17/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail da Assessoria Parlamentar do Ministério das Comunicações, Sra. Danielle Sousa de Oliveira confirmando a participação do Secretário de Telecomunicações, Sr. Maximiliano Martinhão como representante do Sr. Ministro das Comunicaões à audência pública.
  • Recebido e-mail da Secretária Executiva da Telefonica e Vivo Sra. Kelly Santana encaminhando correspondência CT R*R 0007/2014 informando que o Sr. Presidente Antonio Carlos Valente seria representado, na audiência pública, pelo Sr. Eduardo Levy, Presidente do Sinditelebrasil.
  • Recebido e-mail da Chefe da Assessoria de Relações institucionais da Anatel, Sra. Dagma Caixeta de Macedo informando que a ANATEL seria representada pelo Sr. Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle de Obrigações.
18/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail do Sr. Custódio Toscano Costa, Relações Institucionais da TIM, informando a impossiblidade de comparecimento do Presidente da TIM e o nome do Sr. Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais como representante do presidente na audiência pública.
  • Recebido e-mail da Assessoria Parlamentar do TCU, Sr. Claudio Aucélio informando que aquele Tribunal seria representado na audiência pública pelo Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do TCU, Sr. Marcelo Barros da Cunha.
  • Recebido e-mail do Gerente de Acompanhamento Regulatório da GVT, Sr. Marcus Vinicius Brunetti informando que a GVT seria representada na audiência pública pelo Sr. Eduardo Levy, Presidente do Sinditelebrasil.
19/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

16/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento nº 731/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".
18/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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