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REQ 10778/2014 => PL 6000/2013 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Ananias - PCdoB/CE

Apresentação
06/11/2014

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6000 de 2013, quanto ao mérito, à Comissão de Finanças e Tributação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/11/2014 Defiro o Requerimento n. 10.778/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.000/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito e à adequação financeira. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.000/2013: Às CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 10.778/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.000/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito e à adequação financeira. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.000/2013: Às CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de tramitação: Ordinário].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10778/2014, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6000 de 2013, quanto ao mérito, à Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
20/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 10.778/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.000/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito e à adequação financeira. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.000/2013: Às CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor
20/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/11/2014
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