RDF 1 CCJR => PDC 1494/2001 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2002

Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebida a Redação Final

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida a Redação Final