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PRR 1 CCJC => PEC 78/1995 Inteiro teor
Parecer Reformulado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Leo Alcântara - PSDB/CE

Apresentação
13/09/2000

Ementa
Parecer Reformulado, Dep. Léo Alcântara, pela admissibilidade desta, da PEC 112/1999, da PEC 176/1995, da PEC 270/2000, da PEC 522/1997, e da PEC 553/1997, apensadas, com substitutivo, e pela inadmissibilidade da PEC 177/1995.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Reformulado pelo Dep. Léo Alcântara Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, Dep. Léo Alcântara, pela admissibilidade desta, da PEC 112/1999, da PEC 176/1995, da PEC 270/2000, da PEC 522/1997, e da PEC 553/1997, apensadas, com substitutivo, e pela inadmissibilidade da PEC 177/1995. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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