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RIC 4583/2002 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
27/08/2002

Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os equipamentos instalados na Rodovia Federal BR 060, em desacordo com a Portaria nº 041/96, do INMETRO/DIMEL.

Dados Complementares:
Informações a respeito de instalação de lombada ou barreira eletrônica. Ministro João Henrique de Almeida Sousa

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2003 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 103/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
09/09/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
10/09/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro dos Transportes, João Henrique, através do OF 2785/02.
24/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 033 GM/MT, do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, com esclarecimentos.
27/01/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 103/2003.
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
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