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PDC 1508/2014 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito

Situação: Apensado ao PDC 1258/2013 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Renato Simões - PT/SP , Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
30/10/2014

Ementa
"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/11/2014	Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/10/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10750/2014, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer retirada de assinatura de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. ". Inteiro teor
30/10/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1508/2014, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP), que: ""Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."". Inteiro teor
03/11/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Relatório de Conferência de Assinaturas. Inteiro teor
05/11/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/11/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 125 COL 01. Inteiro teor
10/11/2014	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
10/11/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento nº 1508/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.508/2014, com fundamento no art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. Inteiro teor
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019. Inteiro teor