SUG 73/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformada no PL 7432/2002

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasileira de Acessibilidade

Apresentação
06/08/2002

Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou necessidades especiais aos portais públicos na Internet, alterando a Lei nº 10.098, de 19/12/2000

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PL 7432/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2002

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Brasileira de Acessibilidade Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa
21/11/2002

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2002

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PL 7432/2002
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2002 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária