RIC 4542/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2014

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, encaminhe informações a respeito de suspeitas de formação de cartel pelas principais empreiteiras do país que opera tanto em obras da Petrobras como em outros setores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.443/15, de 28 de abril de 2015.
25/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4542/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, encaminhe informações a respeito de suspeitas de formação de cartel pelas principais empreiteiras do país que opera tanto em obras da Petrobras como em outros setores". Inteiro teor
22/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2015. Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
10/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2015
17/03/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 164/2015, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
  • Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
22/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 493/2015-MJ, 20 de abril de 2015, do Ministério da Justiça.
28/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.443/15, de 28 de abril de 2015.
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 12h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária