PL 8011/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 6088/2013

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2014

Ementa
Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Dados Complementares:
Inclui dados relativos à naturalidade e a nacionalidade na carteira de motorista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/10/2014 Apense-se à(ao) PL-6088/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8011/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
24/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6088/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6088/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/14 PÁG 268 COL 01. Inteiro teor
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-198/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor