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SUG 150/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Indústria

Apresentação
08/10/2014

Ementa
Sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Legislação Participativa ( CLP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/10/2014	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação da Sugestão n. 150/2014, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que: "Sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências'". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
12/03/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida sem Manifestação.
31/03/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
18/05/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
16/04/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
07/11/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma da emenda ao PL 5.807/2013 apresentada. Inteiro teor
13/11/2018	Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
31/01/2019	Legislação Participativa ( CLP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.