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VTS 3 PL562713 => PL 5627/2013 Inteiro teor
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Identificação da Proposição

Autor
José Chaves - PTB/PE

Apresentação
05/08/2014

Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 8,10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38, de 2013; e, no mérito, pela aprovação deste, e das emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 10, 13, 15, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 36, e 38, de 2013, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1,7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39, de 2013; e no mérito, pela rejeição das emendas de nºs 1, 4, 7,8, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 31, 32, 35, 37. 39, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2014 Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 8,10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38, de 2013; e, no mérito, pela aprovação deste, e das emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 10, 13, 15, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 36, e 38, de 2013, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1,7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39, de 2013; e no mérito, pela rejeição das emendas de nºs 1, 4, 7,8, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 31, 32, 35, 37. 39, de 2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2014

Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL562713, pelo Deputado José Chaves (PTB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 8,10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38, de 2013; e, no mérito, pela aprovação deste, e das emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 10, 13, 15, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 36, e 38, de 2013, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1,7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39, de 2013; e no mérito, pela rejeição das emendas de nºs 1, 4, 7,8, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 31, 32, 35, 37. 39, de 2013. Inteiro teor
19/11/2014

Comissão Especial - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )

  • Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado
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