ESB 1 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 1534/2007
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sandra Rosado - PSB/RN
Apresentação
16/07/2014
Ementa
SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI DE NOS 1.534/07, 2.481/07, 3.048/08, 3.278/08, 5.136/09 e 5.625/09
(Da Comissão de Seguridade Social e Família)
Dispõe sobre o atendimento prioritário, nos serviços públicos de saúde, de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da CSSF, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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