EMR 2 CTASP => PL 6646/2013
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Davi Alcolumbre - DEM/AP
Apresentação
14/07/2014
Ementa
Acrescente-se ao art. 1o do projeto o seguinte § 2º:
"Art.1º..........................................................................
....................................................................................
§ 2º As aeronaves doadas deverão ser utilizadas exclusivamente em atividades de formação e treinamento de pilotos."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/07/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/07/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|