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SUG 137/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria

Apresentação
07/07/2014

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema: "As Condições de Saúde e Segurança da Mineração Brasileira e o Marco Regulatório do Setor (PL n. 5807/13)".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2014 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 137/2014, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema: 'As Condições de Saúde e Segurança da Mineração Brasileira e o Marco Regulatório do Setor (PL n. 5807/13)'". Inteiro teor
14/07/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
  • Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/09/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Evento realizado.
18/12/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
18/03/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada e encaminhada ao arquivo março de 2015 - Guia Coarqui- Cedi 001/15
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões