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REQ 9/2014 PEC32509 => PEC 325/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otoniel Lima - PRB/SP

Apresentação
10/06/2014

Ementa
Requer realização de diligência no Instituto Médico Legal da cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o debate da PEC 325/09, que dá autonomia a Perícia Criminal no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Requer realização de diligência no Instituto Médico Legal da cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o debate da PEC 325/09, que dá autonomia a Perícia Criminal no Brasil". Inteiro teor
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.
  • Não deliberado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2014 - 10h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/07/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

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