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REQ 265/2014 CDC => PL 4015/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSD/BA

Apresentação
02/06/2014

Ementa
Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2014 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 265/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor". Inteiro teor
26/11/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).
  • Aprovado
09/12/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sonia Cristina C. R. Amaro - Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; Anastácio Ramos - Representante da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e Ricardo de Barros Vieira - Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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