REQ 264/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação dos trevos de acesso à moradia estudantil e aos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM situados nos municípios de Diamantina na MGT - 367 e Janaúba na MGT - 122.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 264/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação dos trevos de acesso à moradia estudantil e aos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM situados nos municípios de Diamantina na MGT - 367 e Janaúba na MGT - 122.

    ". Inteiro teor
04/06/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).
  • Aprovado. Em virtude da decisão exarada pela Presidência da Câmara dos Deputados em relação à Questão de Ordem n° 409/2014, foi declarada nula a deliberação deste requerimento, em 06/11/14.
05/06/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Questão de Ordem n° 409/2014, pelo Deputado Sibá Machado. Inteiro teor
09/10/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Resposta da Comissão de Defesa do Consumidor à Questão de Oredem n° 409/2014. Inteiro teor
06/11/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Decisão exarada pela Presidência da Câmara dos Deputados em relação à Questão de Ordem n° 409/2014. Inteiro teor
31/01/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária