ESB 2 PL533509 => SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laercio Oliveira - SD/SE
Apresentação
28/05/2014
Ementa
Dispõe sobre a construção e operação de eclusas ou outros dispositivos de transposição hidroviária de desníveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis, altera as Leis nos 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 )
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