PL 7615/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2741/2008

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2014

Ementa
Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2014 Apense-se à(ao) PL-2741/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 7615/2014 ( 1 )

  • PL 2806/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7615/2014, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES". Inteiro teor
30/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2741/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-2741/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/06/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/14 PAG 534 COL 01. Inteiro teor
31/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1235/2015, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e outros, que: "Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES". Inteiro teor
03/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )