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REQ 8/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eurico Júnior - PV/RJ

Apresentação
27/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010 no que se refere a questão da desoneração dos agroquímicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )
Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2014, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010 no que se refere a questão da desoneração dos agroquímicos.

    ". Inteiro teor
28/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Serão convidados para a audiência pública os Senhores 1) Rogério Pereira Dias - Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - COAGRE/MAPA; 2) Prof. Wanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT; 3) Prof. Reinaldo Gonçalves da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, e representantes da 4) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; 5) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag e 6) da Secretaria da Receita Federal.
01/02/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )

  • Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

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