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REQ 689/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
27/05/2014

Ementa
Requer a extinção da Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, criada em 2013, através do requerimento 416/2013 e da Subcomissão Especial de acompanhamento, fiscalização orçamentária e financeira dos recursos públicos federais destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário no âmbito federal, estadual, municipal e distrital, criada pelo REQ 12/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 689/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a extinção da Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, criada em 2013, através do requerimento 416/2013 e da Subcomissão Especial de acompanhamento, fiscalização orçamentária e financeira dos recursos públicos federais destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário no âmbito federal, estadual, municipal e distrital, criada pelo REQ 12/2011". Inteiro teor
28/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • ATO DO PRESIDENTE DA CFFC:
    RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 689/2014, de autoria do Deputado Hugo Motta, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 28 de maio corrente, extinguir a
    "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E AO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL", criada e reinstalada, respectivamente, nos termos do requerimento 12/2011, aprovado dia 23/3/2011 e do requerimento 286/2012, aprovado dia 21/3/2012, ambos de autoria do Deputado Fernando Francischini.
16/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 689/2014, aprovado em reunião ordinária do dia 28/5/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos."
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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