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RIC 4249/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PROS/RJ

Apresentação
22/05/2014

Ementa
Solicita ao Ministério da Educação informações envolvendo a realização de estudos e a implementação de projetos ou programas com o objetivo de prevenir e combater as práticas de bullying, assédio, trotes e quaisquer outros tipos de violência nas escolas brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/03/15 PÁG 390 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 365/15, de 22 de abril de 2015.
25/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4249/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Solicita ao Ministério da Educação informações envolvendo a realização de estudos e a implementação de projetos ou programas com o objetivo de prevenir e combater as práticas de bullying, assédio, trotes e quaisquer outros tipos de violência nas escolas brasileiras". Inteiro teor
23/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 586/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-586/2015. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 11/03/15 PÁG 390 COL 01. Inteiro teor
10/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 11/03/15 PÁG 390 COL 01. Inteiro teor
17/03/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 163/2015, ao Ministro da Educação, Cid Gomes .
  • Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
17/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 034/2015-GM/MEC, de 16 de abril de 2015, do Ministério da Educação.

    Obs: Em anexo 3 livros: "Conversando sobre violência nas escolas", "O ECA nas escolas" e "Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2012" (conteúdo não copiado/não arquivado).
22/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 365/15, de 22 de abril de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 12h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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