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REQ 6/2014 PEC32509 => PEC 325/2009 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otoniel Lima - PRB/SP

Apresentação
22/05/2014

Ementa
Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica". Inteiro teor
27/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência publica no dia 10/06/14 com a presença dos seguintes palestrantes: Bruno Renato Teixeira - Representando a Sra. Rejane Sena, Diretora da Perícia Técnico Cientifica do Estado de Goiás; Carlos Cesar Saraiva - Presidente do CONADI -Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação; Denise Gonçalves - Presidente da APERJ - Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro; Claudemir Rodrigues Dias Filho, Perito Criminal do Estado de São Paulo, representando o Sr. Antônio Vitório Cecere -Diretor do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo; Antônio Carlos de Macedo Chaves - Presidente da ASPEC - Associação dos Peritos em Criminalística do Estado de Goiás; Divinato da Consolação Ferreira - Presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte; e Luciano Marinho de Morais - Representando o Sr. Bernardino Gayoso - Presidente da FEIPOL Nordeste.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

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