REQ 3/2014 CEMEDICA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rogério Carvalho - PT/SE
Apresentação
21/05/2014
Ementa
Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2015 |
Comissão Especial sobre Redução dos Impostos sobre os Medicamentos ( CEMEDICA )
Encaminhados Ofícios de nºs 09 e 10 de 02 de junho de 2014 aos Ministros da Fazenda e da Saúde. Recebida respostas dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, em 09/10/2014 e e 17/11/2014, respectivamente. Comissão extinta em função do término da Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2014 |
Comissão Especial sobre Redução dos Impostos sobre os Medicamentos ( CEMEDICA )
|
| 27/05/2014 |
Comissão Especial sobre Redução dos Impostos sobre os Medicamentos ( CEMEDICA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2015 |
Comissão Especial sobre Redução dos Impostos sobre os Medicamentos ( CEMEDICA )
|