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REQ 5/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PTB/BA

Apresentação
20/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )
Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2014, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010". Inteiro teor
28/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
01/02/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )

  • Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2014 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

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