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PIN 1/2014 CMO => PLN 9/2013 CN Inteiro teor
Proposta de Instrução Normativa


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Presidente da Comissão Mista de Orçamento

Apresentação
13/05/2014

Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e consolidação das indicações parlamentares para correção dos impedimentos de ordem técnica à execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas individuais.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Regula os procedimentos para recebimento e consolidação das indicações parlamentares para a correção dos impedimentos de ordem técnica à execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas individuais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Proposta de Instrução Normativa n. 1/2014, pelo Presidente da Comissão Mista de Orçamento, que: "Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e consolidação das indicações parlamentares para correção dos impedimentos de ordem técnica à execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas individuais.
    NOVA EMENTA: Regula os procedimentos para recebimento e consolidação das indicações parlamentares para a correção dos impedimentos de ordem técnica à execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas individuais". Inteiro teor
20/05/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Proposta de Instrução Normativa nº 1/2014 - CMO.
20/05/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária realizada em 20 de maio de 2014, APROVOU, por unanimidade, a Proposta de Instrução Normativa nº 1/2014-CMO, que "Regula os procedimentos para recebimento e consolidação das indicações parlamentares para a correção dos impedimentos de ordem técnica à execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas individuais".
22/05/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Transformada na Instrução Normativa nº 1/2014-CMO. DSF 22/05/14 PÁGS 55 a 57. Inteiro teor
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