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INC 6182/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação

Apresentação
14/05/2014

Ementa
Sugere a ampliação da concessão de bolsas de formação inicial e continuada prevista na Lei nº 11.273, de 2006, para alcançar os demais profissionais da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2014 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
06/06/2014 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 579/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6182/2014, pela Comissão de Educação, que: "Sugere a ampliação da concessão de bolsas de formação inicial e continuada prevista na Lei nº 11.273, de 2006, para alcançar os demais profissionais da educação básica". Inteiro teor
19/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

26/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/14 PÁG 102 COL 01. Inteiro teor
06/06/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 579/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4529/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Educação com relação à sugestão contida na Indicação n° 6.182, de 2014". Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
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