SBE 1 CCJC => EMR 1 CDEICS => PL 5109/2013
Inteiro teor
Subemenda
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/05/2014
Ementa
SUBEMENDA DO RELATOR
Dê-se a seguinte redação à proposição:
"No art. 2º do projeto, suprima-se o § 6º a ser acrescentado à Lei nº 7.565/86."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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