REQ 3/2014 PEC32509 => PEC 325/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Otoniel Lima - PRB/SP
Apresentação
08/05/2014
Ementa
Requer Audiência Pública para debater a PEC 325/09, com o seguinte convidado: Sr. Luiz Frederico Hoppe, Médico Legista do Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
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| 13/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 27/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
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| 31/01/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
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Sessões e Reuniões
- 13/05/2014 - 15h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada
Reunião Deliberativa Ordinária