Versões para impressão

REQ 2/2014 PEC32509 => PEC 325/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otoniel Lima - PRB/SP

Apresentação
08/05/2014

Ementa
Audiência Pública para debater a PEC 325/2009 e ouvir os seguintes convidados: Sr. Paulo D'Almeida - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Sr. Marcos Leôncio Ribeiro - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; e Sr. Jones Borges Leal, Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública para debater a PEC 325/2009 e ouvir os seguintes convidados: Sr. Paulo D'Almeida - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Sr. Marcos Leôncio Ribeiro - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; e Sr. Jones Borges Leal, Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF". Inteiro teor
13/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
03/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 03/06/14 com a presença dos seguintes palestrantes: Wladimir Sérgio Reale, 1º Vice-Presidente Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, representando o Dr. Paulo D'Almeida. Req. 2/14, do Dep. Otoniel Lima; Nazareno Vasconcelos Feitosa, papiloscopista, representando o Sr. Jones Borges Leal- Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal -APCF.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/05/2014 - 15h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões